Política de Privacidade

Neste sítio Web tratamos os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). Não são recolhidos dados pessoais sem o conhecimento do utilizador, nem são comunicados a terceiros sem uma base jurídica que o legitime.

Responsável pelo tratamento

RETECORK, Rede Europeia de Territórios Corticeiros | NIF/CIF: G17994765

Sede: Calle Irene Rocas 1, 17124 Llofriu. Girona – Espanha

Telefone: +34 972 199 546

Correio eletrônico: retecork@retecork.org

Que dados tratamos

• Dados de identificação e de contacto (por exemplo, nome, endereço de correio eletrônico e número de telefone), quando facultados pelo utilizador.
• Dados de transação e de faturação (caso exista aquisição de produtos ou contratação de serviços), necessários para a gestão do serviço.
• Dados técnicos e de navegação (por exemplo, endereço IP, dispositivo e identificadores), recolhidos principalmente através de cookies, de acordo com as definições do utilizador e do próprio sítio Web.

Finalidades do tratamento

• Responder a pedidos de informação recebidos através de formulários, telefone ou correio eletrônico.
• Gerir encomendas, faturação, pagamentos e envios, sempre que o sítio Web permita a contratação de serviços ou a compra online.
• Enviar comunicações apenas quando o utilizador tenha prestado o seu consentimento ou exista outra base jurídica aplicável.

Base jurídica do tratamento

• Execução de um contrato ou adoção de diligências pré-contratuais (por exemplo, gestão de encomendas ou de pedidos).
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).
• Consentimento do titular dos dados para finalidades específicas (por exemplo, comunicações de marketing).

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário ao cumprimento das finalidades acima indicadas e, posteriormente, durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Destinatários

Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo por obrigação legal ou quando tal seja necessário para a prestação de um serviço por fornecedores que atuem na qualidade de subcontratantes do tratamento (por exemplo, serviços de alojamento web, correio eletrônico, logística ou plataformas de pagamento). Nestes casos, serão celebrados os respetivos contratos de subcontratação do tratamento, em conformidade com o artigo 28.º do RGPD.

• Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo obrigação legal ou quando tal seja necessário para a prestação do serviço por subcontratantes do tratamento.

Transferências internacionais de dados

Não estão previstas transferências internacionais de dados. Caso sejam utilizados prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), serão adotadas as garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente através da utilização das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Direitos dos utilizadores

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, mediante o envio de um pedido para retecork@retecork.org, podendo ser solicitada prova da sua identidade para evitar acessos não autorizados.

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.

Caso considere que os seus dados pessoais não foram tratados de forma adequada, poderá apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos – AEPD).

Medidas de segurança

O responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou alteração, tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza dos dados tratados.